{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "664", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/scan2025-02-14_094202.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades nas Ruas Aroeiras, Jacarand\u00e1s, e Cajueiros pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria e ao fundo da Escola Estadual pr\u00f3ximo a faixa de pedestre."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/ind-2.pdf", "ementa": "Solicita capacita\u00e7\u00e3o de servidor para operar o aparelho de ultrassom, na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade que os m\u00e9dicos e motoristas cumpram plant\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/ind-4.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de adquirir um ve\u00edculo exclusivo para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/ind-5.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de melhorar a entrada da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/ind-6.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de tampar os buracos enfrente a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/ind-7.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada na rua flamboyam, no bairro Jardim das Flores."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/ind-8.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua gelada pot\u00e1vel, na pra\u00e7a municipal de Conquista d`Oeste."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/ind-9.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de cercar o parque das crian\u00e7as na pra\u00e7a municipal de Conquista D`Oeste, local onde as crian\u00e7as brincam na areia."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus, Alessandra Matias Caseres, Edivaldo Jos\u00e9 Pereira, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/ind-10.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Social do Corpo de Bombeiros-MT. O Projeto Bombeiros do Futuro \u00e9 destinado a crian\u00e7as e adolescentes de 8 \u00e0 17 anos, o curso abrange disciplinas como hist\u00f3ria do Bombeiro, no\u00e7\u00f5es de salvamentos, primeiros socorros \u00e9 educa\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/scan2025-02-18_090450.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na ponte Santa Clara, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Geraldo Ramos."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de recapeamento na rua das Jabuticabeiras entre a Igreja Batista at\u00e9 a caixa d'\u00e1gua, \u00e9 na rua do promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Renato Batista da Silva, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/ind-13.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia publica no Bairro das Amoreiras."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Renato Batista da Silva, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/ind-14.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de recapeamento na entrada da BR, para posto de gasolina na rua pitangueiras."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/ind-15.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de atender as demandas do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o e Junta de Servi\u00e7o Militar, que necessita de um e-mail corporativo e aparelho de celular."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/ind-16.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de atendimento de algumas demandas da Sala do Empreendedor de Conquista D`Oeste. E-mail corporativo, computador de mesa completo \u00e9 aparelho celular."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/ind-17.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo municipal, a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Empreendedor."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/ind-18.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida dos Jardins, pr\u00f3ximo aos encontramentos com as Ruas das Goiabeiras e Primaveras."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/ind-19.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de tapa buraco no cruzamento entre as Ruas das Laranjeiras e Rua Chuva de Ouro."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/ind-20.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade a intensifica\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de inseticida por meio de fumac\u00ea."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Bezerra", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/ind-21.pdf", "ementa": "Solicita aplica\u00e7\u00e3o de lama asfaltica nas ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/ind-22.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de sala de apoio para os profissionais da Unidade de Sa\u00fade em hor\u00e1rios de plant\u00e3o."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/ind-23.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/ind-24.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de fazer gest\u00e3o junto a Energisa para implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia na Rua dos Cajueiros, que d\u00e1 acesso ao Bairro Amoreiras."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/ind-25.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de mudar o Pr\u00e9dio do INDEA para um local mais apropriado."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/ind-26.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para o Centro Velat\u00f3rio."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/ind-27.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, banheiros e vesti\u00e1rios no Mini Est\u00e1dio de Futebol Jos\u00e9 Tintino Barbosa."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/ind-28.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cobertura para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Linda Wagner Guse."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/ind-29.pdf", "ementa": "Solicita reforma do pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia de Idosos Jo\u00e3o Alves Ferreira."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noel de Souza, Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/ind-30.pdf", "ementa": "Solicita a implantac\u0327a\u0303o de ma\u0303o u\u0301nica nas Ruas das Mangabeiras, Laranjeiras e Jaboticabeiras."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/ind-31.pdf", "ementa": "Solicita inclusa\u0303o no Calenda\u0301rio de Eventos do munici\u0301pio, a realizac\u0327a\u0303o dos Leilo\u0303es beneficentes em prol do Hospital de Ca\u0302ncer de Mato Grosso e Hospital de Amor de Barretos/SP"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/ind-32.pdf", "ementa": "Solicita limpeza da ponte sobre o Co\u0301rrego Piranha e construc\u0327a\u0303o de lombada pro\u0301ximo para desvio de a\u0301gua das chuvas."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/ind-33.pdf", "ementa": "Solicita manutenc\u0327a\u0303o de bueiro pro\u0301ximo ao Portal de entrada da cidade."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/ind-34.pdf", "ementa": "Solicita reforma do predio da Escola Sa\u0303o Sebastia\u0303o e bem como a realizac\u0327a\u0303o de cursos de capacitac\u0327a\u0303o atrave\u0301s do SENAR."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/ind-35.pdf", "ementa": "Solicita manutenc\u0327a\u0303o da ponte do Juruena na divisa entre os munici\u0301pios de Conquista D' Oeste e Tangara\u0301 da Serra."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noel de Souza, Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Renato Batista da Silva, S\u00e9rgio Beck de Oliveira, Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/ind-36.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de aumentar o valor das di\u00e1rias pagas aos motoristas para deslocamento \u00e0 capital do Estado."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/ind-37.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de urg\u00eancia no atendimento as solicita\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos que visam inibir a alta velocidade de motociclistas e ve\u00edculos nas \u00e1reas pr\u00f3ximas as escolas da cidade."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/ind-38.pdf", "ementa": "Indico a possibilidade de desenvolver normas e projeto visando a implanta\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em nossa cidade."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/ind-39.pdf", "ementa": "Indico a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/ind-40.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para dep\u00f3sito de pneus usados."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/ind-41.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um servidor para atender na Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/ind-42.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de interfone na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/ind-44.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo ades\u00e3o ao Projeto da Policia Militar (PROERD) \u201c Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas e \u00e1 Viol\u00eancia\u201d \u00e1 ser implantado na rede municipal de ensino."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/ind-45.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Odair a continuidade de realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas gratuitas para mulheres."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/ind-46.pdf", "ementa": "Indico execu\u00e7\u00e3o vocal do Hino Nacional \u00e9 Hino Municipal nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/ind-47.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo o Projeto do SEBRAE \u201cServi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas\u201d.  (Inclus\u00e3o Produtiva voltado a Reciclagem)."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/ind-48.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas da Comunidade Sarar\u00e9."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/ind-49.pdf", "ementa": "Solicita identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos p\u00fablicos pertencentes \u00e0 prefeitura municipal."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Bezerra", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/ind-50.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico exclusivo para estacionamento de motocicletas na Pra\u00e7a Municipal."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/ind-51.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de tapa buracos na Rua dos Cajueiros que d\u00e1 acesso ao Bairro Amoreiras."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/ind-52.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Odair Jos\u00e9 Vargas a necessidade de cobertura em todos os pontos de \u00f4nibus onde as crian\u00e7as esperam o transporte escolar na cidade de Conquista D\u2019 Oeste."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/ind-53.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de servidor para auxiliar os professores do Maternal e Jardim, na Creche Municipal."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/ind-54.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de revestimento nas paredes no fundo das salas de aula na Creche Municipal."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/ind-55.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras coloridas para a salas dos professores da Creche Municipal e Escola Linda Wagner Guse."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/ind-56.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo criar mecanismo como defini\u00e7\u00e3o de prazo para a Secretaria de Obras atender com caminh\u00e3o de terra."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/ind-57.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/ind-58.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de Assistente Social para o Posto de Sa\u00fade de Conquista D\u2019Oeste."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/ind-59.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade do munic\u00edpio ceder funcion\u00e1rio para os Correios, a fim de agilizar o atendimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/ind-60.pdf", "ementa": "Solicita que a limpeza do pr\u00e9dio da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do espa\u00e7o."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/ind-61.pdf", "ementa": "Solicita lacrar as tampas do po\u00e7o e fossa da antiga Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/ind-62.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a participa\u00e7\u00e3o do turismo de aventura (Rampa Paraiso) com suas belezas naturais em um importante evento de turismo de Mato Grosso a FIT \u2013 Feira Internacional do Turismo do Pantanal."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/ind-63.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Odair Jos\u00e9 Vargas a possibilidade de apoio junto ao Governo do Estado para que a Carreta da Mulher possa fazer atendimento de sa\u00fade para as mulheres da cidade."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/ind-64.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a cria\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF)."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita limpeza geral de ruas, avenidas, e demais espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/ind-66.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas entradas de acesso \u00e0s Comunidades S\u00e3o Pedro, Santa Clara e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/ind-67.pdf", "ementa": "Solicita melhorar a entrada de acesso ao secador de gr\u00e3os da Fazenda Duas Irm\u00e3s."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/ind-68.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es hospitalar Casca de Ovo e Colch\u00e3o d'agua, para Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/ind-69.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina airless para pintura de meio fio e demarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/ind-70.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de projeto para criar escola c\u00edvico-militar no munic\u00edpio."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/ind-71.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo cria\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio informando as datas de recolhimento de entulhos na cidade."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/ind-72.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas do IPTU e a concess\u00e3o de desconto para pagamento \u00e0 vista, a vigorar a partir do ano de 2026."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/ind-73.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo cadastrar proposta junto ao Ministerio do Esporte, para implementa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio no munic\u00edpio."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/ind-74.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a armada para o per\u00edodo noturno na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/ind-75.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para agendamentos de exames m\u00e9dicos na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/ind-76.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores nos \u00f4nibus do transporte escolar."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/ind-77.pdf", "ementa": "Solicita realizar evento cicl\u00edstico \"Elas no Pedal\"."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Bezerra", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/ind-78.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/ind-79.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de Verba Indenizat\u00f3ria para os servidores que atuam nas Aldeias Ind\u00edgenas do munic\u00edpio"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/ind-80.pdf", "ementa": "Solicita plantio de arvores no estacionamento do local do projeto de letreiro do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao portal de entrada."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita gest\u00e3o junto a Energisa a realoca\u00e7\u00e3o de poste de energia localizado na esquina da Rua dos Pequizeiros com Avenida dos Jardins."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/ind-82.pdf", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o da Rua dos Pequizeiros at\u00e9 a BR-174, ligando a entrada de acesso a Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/ind-83.pdf", "ementa": "Solicita gest\u00e3o junto ao DNIT visando autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de estrada paralela a BR-174 ligando a sede do munic\u00edpio a estrada de acesso a Comunidade Sarar\u00e9"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/ind-84.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/ind-85.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para uso emergencial no sistema de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Bezerra", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/ind-86.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico no campo de futebol."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/ind-87.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a parceria com o SENAC para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz, visando oferecer forma\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/ind-88.pdf", "ementa": "Indica necessidade de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para acompanhamento das atividades f\u00edsicas na academia Publica da Comunidade Santa Clara, duas vezes por semana, segunda e sexta-feira."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/ind-89.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida dos Jardins."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/ind-90.pdf", "ementa": "Solicita obras de melhorias na cobertura da Feira Municipal Jose Sinval Ferreira da Silva."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/ind-91.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio na cidade de Barretos-SP para acolhimento aos pacientes e acompanhantes de nosso munic\u00edpio em tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/ind-92.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atendimento na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/ind-93.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s da Unidade de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/ind-94.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ecopontos para coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis em pontos estrat\u00e9gicos na cidade."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Matias Caseres, Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Noel de Souza, S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/ind-95.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local com cobertura para descarte de res\u00edduos \u00famidos."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/ind-96.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para os ve\u00edculos de transporte de pacientes (vans, micro-onibus, etc), na Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/ind-97.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/ind-98.pdf", "ementa": "Solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Jardim das Flores."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/ind-99.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Odair Jos\u00e9 Vargas, a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias na Comunidade Santa Clara, visando melhorar o manejo e a disposi\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos na localidade."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/req-1.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA LETREIRO NA ENTRADA DO MUNICIPIO."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/req-2.pdf", "ementa": "Solicita as Folhas de pagamento dos servidores da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, Motoristas e Professores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 02 meses."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/req-vanderlaine.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es internas na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/req-04.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o individual de despesas de pe\u00e7as e servi\u00e7os mec\u00e2nicos dos \u00f4nibus do transporte escolar nos \u00faltimos 60 dias."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/pl-668.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u00b4Oeste, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/scan2025-01-10_155314.pdf", "ementa": "\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste, com base no artigo n\u00ba 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/scan2025-01-10_160601.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o limite que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/671_-_dia_da_mulher_rural_vanderlaine.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/672_-_dispoe_sobre_suas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D`Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/673_-_institui_vi_motorista_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Institui Verba Indenizat\u00f3ria para Motoristas de Transporte Escolar em Regi\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/674_-_regulamenta_uso_de_dispositivos_eletronicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/pl-6752-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste a aderir ao Cons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/676-atualiza_valores_de_diarias_camara.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/projeto_de_lei_no_677_2025__institui_programa_municipal_de_apoio_as_atividades_rurais_-_promar__versao_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0s Atividades Rurais \u2013 PROMAR, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste-MT."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/projeto_de_lei_no_678_2025__institui_programa_municipal_conquista_mais_leite_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico da Pecu\u00e1ria Leiteira \u2013 Conquista Mais Leite, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste-MT."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/projeto_de_lei_no_679_2025__autoriza_prestacao_de_servicos_para_terceiros_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar servi\u00e7os de apoio a terceiros utilizando maquin\u00e1rios, ve\u00edculos, \u00f4nibus e outros bens p\u00fablicos, com cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/projeto_de_lei_no_680_2025__concessao_de_desconto_remissao_de_juros_e_multas_de_debitos_oriundo_da_lei_municipal_086-2002_e_096-2002-_versao_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos, remiss\u00e3o de juros e multas e parcelamento de d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios oriundos das cobran\u00e7as previstas nas Leis Municipais n\u00ba 086/2002 e n\u00ba 096/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/scan2025-05-16_114754.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 178/2005, que fixa valores de di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/682_2025__estagio_remunerado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/plo-683.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL 2025, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\u201d"}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/pl-684.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/pl-685.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/scan2025-05-29_081932.pdf", "ementa": "Institui a Malha Vi\u00e1ria das estradas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Conquista D`Oeste."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/687_2025__contratacao_por_tempo_determinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D\u2019Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/pl-688.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/scan2025-06-23_121005.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Pais e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/pl-690.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher Rural e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/pl-691.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei Municipal n\u00ba 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social -FHS.\""}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/pl-692.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba659/2025 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D'Oeste e, d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/pl-693-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste, a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Identifica\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/pl-694.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/695_-_ppa_2026_2029_-corrigido_yyyy.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d"}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/696_-_altera_lei_673-2025__contratacao_por_tempo_determinado.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 673/2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/projeto_lei_no______2025_-_ldo_2026_-_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/698_2025_ratifica_o_protocolo_de_intencoes_do_cisvag.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Guapor\u00e9 (Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/pl-699.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/700_-altera_nome_rua_das_primaveras_pastor_milton_tael_ze_valde.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Primaveras para Rua Pastor Milton de Oliveira\u201d."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/pl-701.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste \u2013 MT a celebrar conv\u00eanios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores p\u00fablicos municipais e agentes pol\u00edticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/projeto_de_lei_no_702_2025_conselho_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/scan2025-10-21_092045.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 686, de 06 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u00b4Oeste."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/mensg-704.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 61/2001, que \"Cria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/mensg-705.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 11 da Lei n\u00ba 31/2001, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\", para atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente -  CMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/mensg-706.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso VI do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 224/2006, que \"Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/plc-137.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/plc-138-2025.pdf", "ementa": "Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/139_-_permuta_de_servidor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores p\u00fablicos municipais com servidores de outros Entes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/140_-_institui_escala_de_revezamento_12x36_24x72.pdf", "ementa": "Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D\u00b4Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/141_-_institui_plantao_presencial_e_sobreaviso.pdf", "ementa": "Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plant\u00f5es Presenciais e Plant\u00f5es de Sobreaviso no \u00e2mbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/142_2025_estrutura_administrativa_-_versao_junho.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/143_2025_programa_de_controle_do_uso_de_alcool_e_drogas_e_altera_lei_com._123.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Controle do Uso de \u00c1lcool e Subst\u00e2ncias Psicoativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT,\r\nacrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 123/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/plc-144.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Professor de Ingl\u00eas da carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/pr-02.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, instituindo o governo digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCria a Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019 Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/001_-_contas_anuais_2024_maria_lucia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do exerc\u00edcio de 2024 do Poder Executivo\u201d."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/parecer-pr-01.pdf", "ementa": "Estabelece o calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/parecer-resol-02.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, instituindo o governo digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/parecer-plc-137.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/138_-_cria_cargo_e_amplia_vagas_legislativo.pdf", "ementa": "Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/parecer-139.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores p\u00fablicos municipais com servidores de outros Entes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/parecer-plc-140.pdf", "ementa": "Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D\u00b4Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/parecer-plc-141.pdf", "ementa": "Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plant\u00f5es Presenciais e Plant\u00f5es de Sobreaviso no \u00e2mbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/parecer-142-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/parecer-143.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Controle do Uso de \u00c1lcool e Subst\u00e2ncias Psicoativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 123/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/parecer-alc-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Professor de Ingl\u00eas da carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/parecer-668.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u00b4Oeste, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/parecer-669-2025.pdf", "ementa": "\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste, com base no artigo n\u00ba 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/parecer-670-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o limite que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/parecer-671.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/parecer-672.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D`Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/parecer-673.pdf", "ementa": "Institui Verba Indenizat\u00f3ria para Motoristas de Transporte Escolar em Regi\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/parecer-674.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D`oeste-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/parecer-675.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste a aderir ao Cons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/parecer-676.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/parecer-677.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0s Atividades Rurais \u2013 PROMAR, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste-MT."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/parecer-678.pdf", "ementa": "Institui o Programa de melhoramento gen\u00e9tico da pecu\u00e1ria leiteira, Conquista mais leite, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019oeste MT."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/parecer-679.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar servi\u00e7os de apoio a terceiros utilizando maquin\u00e1rios, ve\u00edculos, \u00f4nibus e outros bens p\u00fablicos, com cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/parecer-680.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos, remiss\u00e3o de juros e multas e parcelamento de d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios oriundos das cobran\u00e7as previstas nas Leis Municipais n\u00ba 086/2002 e n\u00ba 096/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/parecer-681.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 178/2005, que fixa valores de di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/parecer-682.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/parecer-683.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL 2025, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\u201d"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/684-parecer.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/parecer-685.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/parecer-686.pdf", "ementa": "Institui a Malha Vi\u00e1ria das estradas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Conquista D`Oeste."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/687-parecer.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D\u2019Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/parecer-688.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Alessandra Matias Caseres", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/parecer-689.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Pais e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Vanderlaine Soares de Jesus", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/parecer-690.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher Rural e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/parecer-691.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei Municipal n\u00ba 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilita\u00e7\u00e3o de Interesse Social -FHS.\""}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/parecer-692.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba659/2025 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D'Oeste e, d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/parecer-693.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste, a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Identifica\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/parecer-694.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d"}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 673/2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Consitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/parecer-697.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/parecer-698.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Guapor\u00e9 (Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/parecer-699.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/pl-700-2025_altera_denominacao_rua_das_primavera.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Primaveras para Rua Pastor Milton de Oliveira\u201d."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/parecer-701.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste \u2013 MT a celebrar conv\u00eanios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores p\u00fablicos municipais e agentes pol\u00edticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 686, de 06 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e1s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u00b4Oeste."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera o inciso II do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 61/2001, que \"Cria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o art. 11 da Lei n\u00ba 31/2001, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direiros da Crian\u00e7a e do Adolescente\", para atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o inciso VI do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 224/2006, que \"Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF\u00cdC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/of-55.pdf", "ementa": "Encaminha Aut\u00f3grafo de Lei \u00e9 Aut\u00f3grafo de Lei Complementar."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF\u00cdC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/of-56.pdf", "ementa": "Encaminha Indica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF\u00cdC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/of-107.pdf", "ementa": "Encaminha Aut\u00f3grafo de Lei."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF\u00cdC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/of-127-indi-69-75.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 127/2025. Acompanha Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 69 a 75/2025."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/of-resp-121-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 121/GP/2025. Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 57 a 61/2025."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/scan2025-05-16_082442.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 155/2025. Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 62 a 65/2025."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/aut-659.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u00b4Oeste, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/aut-660.pdf", "ementa": "\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste, com base no artigo n\u00ba 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/aut-661.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o limite que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/662_-_dia_da_mulher_rural_vanderlaine_ass.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/663_-_dispoe_sobre_sistema_unico_de_assistencia_do_municipio_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D`Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/aut-664.pdf", "ementa": "Institui Verba Indenizat\u00f3ria para Motoristas de Transporte Escolar em Regi\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/aut-665.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D`oeste-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/aut-666.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste a aderir ao Cons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/aut-667.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/aut-668.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/669__concessao_de_desconto_remissao_de_juros_e_multas_debitos_oriundo_da_lei_municipal_086-2002_e_096-2002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos, remiss\u00e3o de juros e multas e parcelamento de d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios oriundos das cobran\u00e7as previstas nas Leis Municipais n\u00ba 086/2002 e n\u00ba 096/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/670_institui_programa_municipal_de_apoio_as_atividades_rurais_-_promar.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0s Atividades Rurais \u2013 PROMAR, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste-MT."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/671_institui_programa_municipal_conquista_mais_leite.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico da Pecu\u00e1ria Leiteira \u2013 Conquista Mais Leite, no munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste-MT."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/672_autoriza_prestacao_de_servicos_para_terceiros.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar servi\u00e7os de apoio a terceiros utilizando maquin\u00e1rios, ve\u00edculos, \u00f4nibus e outros bens p\u00fablicos, com cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/673_-_acrescenta_paragrafo_unico_ao_art._1_da_lei_178-2005_-_diarias.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 178/2005, que fixa valores de di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/674_-_estagio_remunerado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/675-refis_municipal_-_debitos_tributarios.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL 2025, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\u201d"}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/aut-676.pdf", "ementa": "Institui a Malha Vi\u00e1ria das estradas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Conquista D`Oeste."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/677-_institui__comemoracao_do_dia_internacional_da_mulher__na_camara.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/678_-_institui_plantao_farmacias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/679_2025__contratacao_por_tempo_determinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D\u2019Oeste e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/680-_sessao_sole_dia_das_maes_camara.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/681-_sessao_sole_dia_dos_pais_camara.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Pais e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/682-_sessao_sole_dia_da_mulher_rural_camara.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher Rural e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/aut-683.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste, a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Identifica\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FHIS\u201d."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 659/2025 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Conquista D\u2019Oeste-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d"}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 673/2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Consitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/689_2025_ratifica_o_protocolo_de_intencoes_do_cisvag.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Guapor\u00e9 (Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/690_2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/691_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/autg-lei-692.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste \u2013 MT a celebrar conv\u00eanios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores p\u00fablicos municipais e agentes pol\u00edticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/693_2025_conselho_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/autg-694.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 686, de 06 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e similares instaladas no Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/autg-695.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso II do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 61/2001, que \u201cCria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/autg-696.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 11 da Lei n\u00ba 31/2001, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, para atualizar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "AUTLE", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/autg-697.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso VI do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 224/2006, que \u201cCria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/134_2025_estrutura_administrativa_ass.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/135_-_permuta_de_servidor_ass.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores p\u00fablicos municipais com servidores de outros Entes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/136_-_institui_escala_de_revezamento_12x36_24x72_ass.pdf", "ementa": "\u201cInstitui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/137_-_institui_plantao_presencial_e_sobreaviso_ass.pdf", "ementa": "\u201cInstitui regime de trabalho especial sob a forma de Plant\u00f5es Presenciais e Plant\u00f5es de Sobreaviso no \u00e2mbito do Poder Executivo de Conquista D\u2019Oeste/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/atog-lei-comp-138.pdf", "ementa": "Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/139_2025_estrutura_administrativa_-_versao_junho.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/140__2025_programa_de_controle_do_uso_de_alcool_e_drogas_e_altera_lei_com._123.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Controle do Uso de \u00c1lcool e Subst\u00e2ncias Psicoativas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 123/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "AUTLC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/autografo-l-c-p.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Professor de Ingl\u00eas da carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/of-resp-121-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba  121/GP/2025. Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 57 a 61/2025."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/oficio_n155-_resposta.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 155/2025. Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 62 a 65/2025."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/scan2025-05-23_081026.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 02/2025."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/scan2025-06-02_095612.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 175/GP/2025. Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 66/2025."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/of_-_198.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio n\u00b0 138/GAB/PRES/2025 - Requerimento n\u00b0 04/2025"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/204_2025_responde_indicacoes__67_e_68-2025_-_camara_municipal1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 204/GP/2025. Encaminha Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 119/2025 - Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 67 a 68/2025."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/of-270-2.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 139/2025 - Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 76 a 80/2025."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/scan2025-09-02_085603.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 146/2025 - Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 82 a 83/2025."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta \u00e0s Proposi\u00e7\u00f5es", "autoria": "Odair Jos\u00e9 Vargas", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/of-345.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 345/2025. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 155/2025 - Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 84 a 86/2025."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.conquistadoeste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/veto--1.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 671, de 11 de fevereiro 2025. \u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019 Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}