{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 707 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o limite que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0 Secretaria para as devidas provid\u00eancias"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos e aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste, com base no artigo n\u00ba 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 707 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o limite que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0 Secretaria para as devidas provid\u00eancias"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos e aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste, com base no artigo n\u00ba 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}]}