{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional - Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 125, de 27 de novembro de 2023 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio-base dos cargos efetivos de Tratorista, Gari, Trabalhador Bra\u00e7al, Trabalhador de Servi\u00e7os Gerais, Vigia, Agente Administrativo e Telefonista e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 124, de 27 de novembro de 2023.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional - Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 125, de 27 de novembro de 2023 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio-base dos cargos efetivos de Tratorista, Gari, Trabalhador Bra\u00e7al, Trabalhador de Servi\u00e7os Gerais, Vigia, Agente Administrativo e Telefonista e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 124, de 27 de novembro de 2023.", "situacao": "\u00c0 Secretaria Legislativa para as provid\u00eancias cab\u00edveis"}]}