{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 710 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "ementa": "\u201cEstabelece o calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019 Oeste para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "Solicita reforma do pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua gelada pot\u00e1vel, na pra\u00e7a municipal de Conquista D`Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita a continua\u00e7\u00e3o do Projeto Bombeiros do Futuro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para a sala do Conselho Tutelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal interceder junto a SEAF-MT a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de ferramentas para os produtores rurais da Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 710 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "ementa": "\u201cEstabelece o calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019 Oeste para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Requer os calend\u00e1rios de 2026 das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de todos os Conselhos Municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}