{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\"Acrescenta os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba ao art. 34 da Lei Complementar n\u00ba 124, de 27 de novembro de 2023, que dip\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCS dos Profissionais da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 711 de 2026", "autor": "Natanael Alvares de Lima", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Motociclistas Conquista Cross.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o caput do art. 3\u00ba, altera a denomina\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo IV e acrescenta o art. 9\u00ba-A \u00e0 Lei n\u00ba 683, de 25 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\"Acrescenta os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba ao art. 34 da Lei Complementar n\u00ba 124, de 27 de novembro de 2023, que dip\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCS dos Profissionais da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D\u00b4Oeste - MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 711 de 2026", "autor": "Natanael Alvares de Lima", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Motociclistas Conquista Cross.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o caput do art. 3\u00ba, altera a denomina\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo IV e acrescenta o art. 9\u00ba-A \u00e0 Lei n\u00ba 683, de 25 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmiss\u00e3o na Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas das aldeias na Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}