{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Renato Batista da Silva", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de apoio para a Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os servi\u00e7os realizados com trator.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}