{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 05, de 13 de maio de 2002, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 79, de 13 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste.", "situacao": "\u00c0 Secretaria para as devidas provid\u00eancias"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Altera descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Lei Municipal 683/2015 \u2013 PLANO PLURIANUAL\u20132026/2029, que menciona.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Noel de Souza", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 05, de 13 de maio de 2002, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste \u2013 MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 79, de 13 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Conquista D\u2019Oeste.", "situacao": "\u00c0 Secretaria para as devidas provid\u00eancias"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Altera descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Lei Municipal 683/2015 \u2013 PLANO PLURIANUAL\u20132026/2029, que menciona.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}