{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 673 de 2025", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Institui Verba Indenizat\u00f3ria para Motoristas de Transporte Escolar em Regi\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 674 de 2025", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "ementa": "Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Renato Batista da Silva", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na ponte Santa Clara, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Geraldo Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Renato Batista da Silva", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal Odair Jos\u00e9 Vargas, a necessidade de mudar o Pr\u00e9dio do INDEA para um local mais apropriado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Noel de Souza,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para o Centro Velat\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Noel de Souza,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, banheiros e vesti\u00e1rios no Mini Est\u00e1dio de Futebol Jos\u00e9 Tintino Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Noel de Souza,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cobertura para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Linda Wagner Guse.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Noel de Souza,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita reforma do pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia de Idosos Jo\u00e3o Alves Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Noel de Souza,Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Solicita a implantac\u0327a\u0303o de ma\u0303o u\u0301nica nas Ruas das Mangabeiras, Laranjeiras e Jaboticabeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "ementa": "Solicita inclusa\u0303o no Calenda\u0301rio de Eventos do munici\u0301pio, a realizac\u0327a\u0303o dos Leilo\u0303es beneficentes em prol do Hospital de Ca\u0302ncer de Mato Grosso e Hospital de Amor de Barretos/SP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "ementa": "Solicita limpeza da ponte sobre o Co\u0301rrego Piranha e construc\u0327a\u0303o de lombada pro\u0301ximo para desvio de a\u0301gua das chuvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "ementa": "Solicita manutenc\u0327a\u0303o de bueiro pro\u0301ximo ao Portal de entrada da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "ementa": "Solicita reforma do predio da Escola Sa\u0303o Sebastia\u0303o e bem como a realizac\u0327a\u0303o de cursos de capacitac\u0327a\u0303o atrave\u0301s do SENAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Edivaldo Jos\u00e9 Pereira", "ementa": "Solicita manutenc\u0327a\u0303o da ponte do Juruena na divisa entre os munici\u0301pios de Conquista D' Oeste e Tangara\u0301 da Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Noel de Souza,Alessandra Matias Caseres,Jos\u00e9 Alves Bezerra,Natanael Alvares de Lima,Renato Batista da Silva,S\u00e9rgio Beck de Oliveira,Vanderlaine Soares de Jesus", "ementa": "Indico a necessidade de aumentar o valor das di\u00e1rias pagas aos motoristas para deslocamento \u00e0 capital do Estado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Indico a necessidade de urg\u00eancia no atendimento as solicita\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos que visam inibir a alta velocidade de motociclistas e ve\u00edculos nas \u00e1reas pr\u00f3ximas as escolas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Indico a possibilidade de desenvolver normas e projeto visando a implanta\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Beck de Oliveira", "ementa": "Indico a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 673 de 2025", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Institui Verba Indenizat\u00f3ria para Motoristas de Transporte Escolar em Regi\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 674 de 2025", "autor": "Odair Jos\u00e9 Vargas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Conquista D`Oeste-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MDC", "ementa": "Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}