Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 120 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 21, de 07 de novembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: "Designa fiscal de Contrato Administrativo". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 20, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Designa fiscal de Contrato Administrativo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 19, de 19 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Designa fiscal de Contrato Administrativo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 18, de 18 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 001/2025 da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 17, de 07 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Designa fiscal de Contrato Administrativo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 16, de 16 de julho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 15, de 14 de julho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Institui a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 14, de 01 de julho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 13, de 01 de julho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 27 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 26 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Designa fiscal de Contrato Administrativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 02 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 28 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste-MT.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 27 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Designa fiscal de contrato administrativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 01 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Nomeia servidora no cargo em comissão que especifica e dá outras providências.”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 24 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 20 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos no encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 28 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Nomeia servidor no cargo em comissão que especifica e dá outras providências.”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 28 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo, designa seus membros e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 14, de 14 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Designa servidor para respoder pela função de Ouvidor e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 13, de 07 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 05 de setembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Designa fiscal de Contrato Administrativo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 12 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Convoca servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 12 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Convoca servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 12 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Designa fiscal de Contrato Administrativo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 01 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 01 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 01 de julho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 01 de julho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 16 de maio de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 30 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Por Interesse Particular de servidor que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 14, de 29 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 13, de 20 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: “Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão que especifica.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: “Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 13 de novembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: Dispõe sobre a nomeação do engenheiro civil Sidney Dias de Jesus, fiscal da execução da Obra de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 08 de novembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: Designa servidor para exercer em readaptação funcional as atividades que especifica Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 21 de setembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoas, no âmbito do Poder Legislativo de Conquista D`Oeste. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 21 de setembro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Encarregado/DPO e Suplente em atençao à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: “Dispõe sobre a Progressão Horizontal de servidor de carreira e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 03 de julho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: “Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 18 de maio de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 001/2023 da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 16 de março de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 01 de agosto de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de Conquista D’ Oeste”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |