SAPL - Câmara Municipal de Conquista D' Oeste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 2, de 17 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Corrige o valor do Auxilio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo.	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Vereador Noel de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve:	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 25 de setembro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o adiamento de Sessão Ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Corrige o valor do Auxilio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito do Poder Legislativo de Conquista D’ Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 24 de abril de 2023 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Revoga o Ato Administrativo nº 002, de 21 de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 21 de março de 2023 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legislativo de Conquista D’ Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 04 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GP Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Vereador Nelson José Fernandes de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 14 de janeiro de 2022 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Correção salário dos servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 19 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 20 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 10 de janeiro de 2018 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 10 de janeiro de 2018 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 01 de maio de 2017 Ementa: Conceder Licença a Parlamentar para tratar de assuntos particulares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 19 de janeiro de 2017 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 19 de janeiro de 2017 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 18 de janeiro de 2016 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 29 de abril de 2015 Ementa: Designa responsáveis pela conta bancária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 17 de abril de 2015 Ementa: Autorização de uso veículo da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 02 de março de 2015 Ementa: Corrige subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2015 Ementa: Designa responsáveis pela conta bancária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 17 de janeiro de 2014 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 21 de janeiro de 2013 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 01 de junho de 2012 Ementa: Institui o cronograma de execução para implementação das adequações dos novos procedimentos contabeis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 13 de janeiro de 2012 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 01 de outubro de 2011 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 01 de julho de 2011 Ementa: Correção subsídio dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 19 de janeiro de 2011 Ementa: Correção salário servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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