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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do exercício de 2024 do Poder Executivo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2023, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 08 de novembro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Exercício de 2020, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 20 de dezembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 25 de agosto de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Exercício de 2019, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 29 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de dezembro de 2019
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2018, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 2019
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2017, responsabilidade do senhor ex-prefeito interino Odair José Vargas (01/01/2017 a 04/04/2017) e prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 12 de dezembro de 2018
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 19 de fevereiro de 2018
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2016, responsabilidade do senhor ex-prefeito municipal Walmir Guse, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2017
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2015, responsabilidade do senhor ex-prefeito municipal Walmir Guse, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 06 de junho de 2017
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder executivo do Exercício de 2014, responsabilidade do senhor ex-prefeito municipal Walmir Guse, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2015
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2013, responsabilidade do senhor Prefeito Municipal Walmir Guse, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 22 de novembro de 2013
Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Exercício de 2012, responsabilidade do Prefeito Municipal Jair Podavin Ferreira, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |