SAPL - Câmara Municipal de Conquista D' Oeste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 21 de maio de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Mesa Diretora da Câmara - MDC Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de agosto de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Dispõe sobre a aplicação de regulamentos da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Mesa Diretora da Câmara - MDC Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de setembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora da Câmara - MDC Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de junho de 2023 Órgão: Mesa Diretora da Câmara - MDC Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de novembro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, a aplicação da Lei Federal n.° 13.460, de 26 de Junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de março de 2022 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Disciplina o Instituto da Readaptação no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2021 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Dilmar Dal Bosco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Leonardo Ribeiro Albuquerque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Valdir Mendes Barranco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário Conquistense a Ságuas Moraes Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga título de Cidadã Honorária Conquistense a Serys Marly Slhessarenko. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: “Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2020 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2019 Ementa: “Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: “Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2019 e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: “Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2018 e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: “Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2017 e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de abril de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste - MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Concede licença ao vereador Cláudio André Silva Cordeiro, para afastamento do cargo pelo prazo de 60 (sessenta) dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2016 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de maio de 2015 Ementa: Regulamenta a utilização por terceiros, do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Conquista D`Oeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de abril de 2015 Ementa: “Concede licença ao vereador José Carlos de Oliveira, para afastamento do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de outubro de 2014 Ementa: Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2014 Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2014 Ementa: Regulamenta as Sessões Intinerantes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, altera o Regimento Interno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2014 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de agosto de 2013 Ementa: Adota a Lei 419 de 21 de Junho de 2013 que dispõe sobre a Ouvidoria do Municipio, para vigorar nesta Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de agosto de 2013 Ementa: Adota a Lei 418 de 21 de Junho de 2013 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para vigorar nesta Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2013 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2012 Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Conquista D` Oeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2012 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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