Parecer Justiça e Redação nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Monção de Apoio n° 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal “Manifesta apoio ao Senado e a Câmara dos Deputados Federais, para que cumpram o seus deveres, colocando freio e contra freio aos descumprimento dos preceitos constitucionais, e dá outras providencias”.
Indexação
Observação