Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

697

Data de Apresentação

21/08/2025

Número do Protocolo

213

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Jose Vargas (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:41:52
    Data Votação: 23 de Setembro de 2025