Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
697
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Jose Vargas (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação