Projeto de Lei Ordinária nº 702 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
702
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Jose Vargas (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Indexação
Observação