Autógrafo de Lei Complementar nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Complementar
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Noel de Souza (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional – Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências.”
Indexação
Observação