Autógrafo de Lei nº 704 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2026
Número
704
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Noel de Souza (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Conselho Municipal De Esporte e Lazer – COMCEL, e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUMCEL e dá Outras Providências”.
Indexação
Observação