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AUTLC 136/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D’Oeste e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Odair José Vargas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 55 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Noel de Souza
Texto Original
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AUTLC 137/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D’Oeste/MT, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Noel de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Odair José Vargas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício da Câmara Municipal nº 55 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Noel de Souza
Texto Original
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AUTLC 138/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Noel de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo assinado e encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - MDC
Documentos Acessórios:
1
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AUTLC 139/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo assinado e encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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AUTLC 140/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Institui o Programa de Controle do Uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Conquista D’Oeste – MT, acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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AUTLC 141/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educação Básica, Professor de Educação Física e Professor de Inglês da carreira dos Profissionais da Educação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 144 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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OFRES 121/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Ofício nº 121/GP/2025. Resposta às Indicações nº 57 a 61/2025.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ofício encaminhado ao Plenário, para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
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OFRES 155/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Ofício nº 155/2025. Encaminha resposta às Indicações nº 62 a 65/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ofício encaminhado ao Plenário, para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
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OFRES 174/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 02/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:09:52
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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OFRES 175/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Ofício nº 175/GP/2025. Resposta às Indicações nº 66/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:54:25
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ofício direcionado à sessão para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
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OFRES 198/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Resposta ao oficio n° 138/GAB/PRES/2025 - Requerimento n° 04/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:16:06
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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OFRES 204/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Ofício nº 204/GP/2025. Encaminha Resposta ao Ofício nº 119/2025 - Indicações nº 67 a 68/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:30:30
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: À Secretaria para as devidas providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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OFRES 270/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Resposta ao Ofício nº 139/2025 - Indicações nº 76 a 80/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Localização Atual: Secretaria legislativa - SL
Status: À Secretaria para as devidas providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFRES 309/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Resposta ao Ofício nº 146/2025 - Indicações nº 82 a 83/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:55:19
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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OFRES 345/2025 - Ofício Resposta às Proposições
Ementa: Ofício nº 345/2025. Resposta ao Ofício nº 155/2025 - Indicações nº 84 a 86/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:08:09
Autor:
Odair José Vargas - Prefeito
Texto Original
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VP 1/2025 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 671, de 11 de fevereiro 2025. “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:01:09
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Relatorias:
Alessandra Matias Caseres (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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