Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/01/2026 - 10:00
Encerramento: 16/01/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2026
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 7
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2026
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 7
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim



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