Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Natanael Alvares de Lima
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Protocolo: 43
Turno: -
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Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC. - |
Matéria lida |