1 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 41
|
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 45
|
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Autor: Natanael Alvares de Lima
Número de Protocolo: 34
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 42
|
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 40
|
Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 44
|
Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 43
|
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
|
Matéria lida
|