Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: 10/03/2026 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: Noel de Souza / DEM
Vice-Presidente: Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Correspondências
RESQ Nº 001/2026 - Resposta ao Requerimento
Data: 10/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 001/2026, de autoria da vereadora Vanderlaine Soares de Jesus, solicitando o envio dos calendários de reuniões ordinárias dos conselhos municipais referentes ao exercício de 2026.
OFÍRE Nº 098/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 10/2026 - Indicações nº 01, 02, 03, 04 e 06/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 41
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 45
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Autor: Natanael Alvares de Lima
Número de Protocolo: 34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 42
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 40
Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.
Matéria lida
6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 44
Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 43
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 41
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 45
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Autor: Natanael Alvares de Lima
Número de Protocolo: 34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 42
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 43
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim



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