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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: 24/03/2026 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Noel de Souza / DEM
Vice-Presidente: Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Correspondências
OFÍRE Nº 102/2026 - Ofício Recebido
Data: 18/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº 102/GP/2026. Resposta ao Requerimento n° 02/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026
Autor: Noel de Souza
Número de Protocolo: 59
Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Renato Batista da Silva
Número de Protocolo: 61
Solicita a disponibilização de um veículo de apoio para a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os serviços realizados com trator.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2026
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026
Autor: Noel de Souza
Número de Protocolo: 59
Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2026
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=xdlkm6iuTBQ