Resumo (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.