Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 001/2001. - Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 619 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de março de 2013, que cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D' Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 619 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 359, de 06 de setembro de 2011, que fixa valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 606, de 09 de Junho de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |