Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita construção de muro, colocação de portões e implantação de um portal na entrada do cemitério municipal.

Solicita que seja identificados com seus respectivos nomes conforme Lei Municipal os prédios públicos como a Feira Municipal, Lar do Idoso, Centro de Especialidades médicas.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 606, de 09 de Junho de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 359, de 06 de setembro de 2011, que fixa valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de março de 2013, que cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D' Oeste.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 001/2001.