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Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/12/2021 - 10:00
Encerramento: 20/12/2021 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Edson Marcos Rodrigues / DEM
Vice-Presidente: Marcelino Barbosa Prates / PSC
Primeiro-Secretário: Bruno Nunes Silva / MDB
Segundo-Secretário: Hermes José Medeiros / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Iva Okenaxokairo / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 3
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e da outras providências".
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 9
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Iva Okenaxokairo / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 3
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, direitos decorrentes de domínio útil sobre área rural do município e da outras providências".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a concessão de complementação salarial - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e e transitório destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 9
Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Iva Okenaxokairo - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2021
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Iva Okenaxokairo - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2021
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Iva Okenaxokairo - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
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