Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dá denominação ao Complexo Municipal de Vigilância em Saúde "Osvaldo Francisco da Silva".

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências.

Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências.

Dá denominação ao Complexo Municipal de Vigilância em Saúde "Osvaldo Francisco da Silva".