Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 19:00
Encerramento: 24/10/2023 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vice-Presidente: Hermes José Medeiros / DEM
Primeiro-Secretário: Edson Marcos Rodrigues / DEM
Segundo-Secretário: Marcelino Barbosa Prates / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 159
Solicita a atualização dos valores dos plantões aos servidores municipais, regidos por Leis específicas em cada setor.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2023
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Número de Protocolo: 161
Solicita construção de lombadas na CO - 211 em frente a propriedade do Sr. Wilson Santos Nunes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Vanderlei Rodrigues
Número de Protocolo: 162
Solicita o recolhimento de entulhos na cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Hermes José Medeiros
Número de Protocolo: 163
Solicita manutenção da estrada de acesso a propriedade da Sra. Ivonete na Comunidade Santa Clara.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 160
Solicita informações a respeito do projeto de construção de casas no Bairro Buritis.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.
2 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 160
Solicita informações a respeito do projeto de construção de casas no Bairro Buritis.
Aprovado

Obs.: O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2023
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim



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