SAPL - Câmara Municipal de Conquista D' Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/12/2023 - 19:00

Encerramento: 05/12/2023 - 20:12

Mesa Diretora

Presidente: Nelson José Fernandes de Souza / PSC

Vice-Presidente: Hermes José Medeiros / DEM

Primeiro-Secretário: Edson Marcos Rodrigues / DEM

Segundo-Secretário: Marcelino Barbosa Prates / PSC

Lista de Presença na Sessão

Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS

Bruno Nunes Silva / MDB

Daniel Alves / REPUBLICANOS

Edson Marcos Rodrigues / DEM

Marcelino Barbosa Prates / PSC

Nelson José Fernandes de Souza / PSC

Noel de Souza / DEM

Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Hermes José Medeiros	Por motivo de saúde	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Turno: Suplementar Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC Número de Protocolo: 202	“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2023 Turno: Único Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Número de Protocolo: 208	Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023 Turno: Único Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Número de Protocolo: 206	Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 55 de 2023 Autor: Nelson José Fernandes de Souza Número de Protocolo: 209	Solicita o cercamento do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do sr. Joaquim José Pereira.	Matéria lida
5 - Indicação nº 56 de 2023 Autor: Nelson José Fernandes de Souza Número de Protocolo: 210	Solicita implantar o IPTU Verde ou IPTU Ecológico, com intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com o meio ambiente urbano.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS

Bruno Nunes Silva / MDB

Daniel Alves / REPUBLICANOS

Edson Marcos Rodrigues / DEM

Marcelino Barbosa Prates / PSC

Nelson José Fernandes de Souza / PSC

Noel de Souza / DEM

Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Turno: Suplementar Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC Número de Protocolo: 202	“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”.	Aprovado Obs.: O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2023 Turno: Único Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Número de Protocolo: 208	Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023 Turno: Único Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Número de Protocolo: 206	Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023	Ana Paula Pimentel - Sim Bruno Nunes Silva - Sim Daniel Alves - Sim Edson Marcos Rodrigues - Sim Marcelino Barbosa Prates - Sim Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou Noel de Souza - Sim Vanderlei Rodrigues - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023	Ana Paula Pimentel - Sim Bruno Nunes Silva - Sim Daniel Alves - Sim Edson Marcos Rodrigues - Sim Marcelino Barbosa Prates - Sim Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou Noel de Souza - Sim Vanderlei Rodrigues - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2023	Ana Paula Pimentel - Sim Bruno Nunes Silva - Sim Daniel Alves - Sim Edson Marcos Rodrigues - Sim Marcelino Barbosa Prates - Sim Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou Noel de Souza - Sim Vanderlei Rodrigues - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)