Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências. - - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conquista D’ Oeste. - - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional - IBN EBENEZER do município de Conquista D`Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D`Oeste. - - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales do município de Conquista D`Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 11/12/2023 - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé no município de Conquista D`Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 12/12/2023 - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste. - - |
Aprovado O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |