Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 19:00
Encerramento: 07/05/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vice-Presidente: Hermes José Medeiros / DEM
Primeiro-Secretário: Edson Marcos Rodrigues / DEM
Segundo-Secretário: Marcelino Barbosa Prates / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson Marcos Rodrigues Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Vanderlei Rodrigues
Número de Protocolo: 50
Solicita construção de lombadas na Rua dos Cajueiros, próximo a Escola Estadual e na Rua Flor de Íris no Bairro Amoreiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Hermes José Medeiros, Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza
Número de Protocolo: 51
Solicita instalação de toldo provisório no prédio da Feira Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2024
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Número de Protocolo: 52
Solicita identificação com adesivos todos os veículos oficiais do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Número de Protocolo: 53
Solicita disponibilização de monitores para cuidados com as crianças especiais no transporte escolar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2024
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Número de Protocolo: 54
Solicita instalação de banheiros químicos na pista de Bicicross.
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Daniel Alves
Número de Protocolo: 55
Solicita sinalização horizontal e vertical das ruas, avenidas e lombadas da cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Edson Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 57
Indico a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de parceria com a Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, visando a manutenção dos aparelhos de ar condicionados instalados na Unidade de Saúde da Aldeia Indígena Três Lagoas.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 27 de 2024
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Número de Protocolo: 58
Indicamos a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, necessidade de obras de drenagem de água que está acumulando na área entre a BR-174 e Avenida dos Jardins próximo a Feira Municipal.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 136 de 2024
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 49
Acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista d`Oeste - MT, e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 136 de 2024
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 49
Acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista d`Oeste - MT, e dá outras providências".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 136 de 2024
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim



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