1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 19:00 Encerramento: 10/02/2026 - 19:59
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza
Turno:
Solicita reforma do prédio da Unidade de Saúde.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de bebedouro de água gelada potável, na praça municipal de Conquista D`Oeste.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Turno:
Solicita a continuação do Projeto Bombeiros do Futuro.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Turno:
Solicita aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Conselho Tutelar.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Turno:
Solicita a Prefeitura Municipal interceder junto a SEAF-MT a disponibilização de kits de ferramentas para os produtores rurais da Terra Indígena Sararé.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Matéria incluída na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Turno:
“Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2026 e dá outras providências.”
Matéria incluída na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Turno:
Requer os calendários de 2026 das reuniões ordinárias de todos os Conselhos Municipais.
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Turno:
“Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2026 e dá outras providências.”
Matéria incluída na Ordem do Dia