| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
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"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Natanael Alvares de Lima
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
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Matéria incluída na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
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“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Turno:
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Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.
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Matéria incluída na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Turno:
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Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé
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Matéria incluída na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Turno:
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Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
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Matéria incluída na Ordem do Dia |