2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: 10/03/2026 - 20:23
Correspondências
(Recebida) RESQ Nº 001/2026 - Resposta ao Requerimento
Data: 10/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 001/2026, de autoria da vereadora Vanderlaine Soares de Jesus, solicitando o envio dos calendários de reuniões ordinárias dos conselhos municipais referentes ao exercício de 2026.
(Recebida) OFÍRE Nº 098/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 10/2026 - Indicações nº 01, 02, 03, 04 e 06/2026.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Natanael Alvares de Lima
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
Matéria incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Turno:
Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.
Matéria incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira
Turno:
Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé
Matéria incluída na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Turno:
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Natanael Alvares de Lima
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.
Matéria incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Turno:
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira
Turno:
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.
Matéria incluída na Ordem do Dia