Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/03/2026 - 19:00	Encerramento: 24/03/2026 - 20:07

Correspondências

(Recebida) OFÍRE Nº 102/2026 - Ofício Recebido Data: 18/03/2026 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal Assunto: Ofício nº 102/GP/2026. Resposta ao Requerimento n° 02/2026.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Noel de Souza Turno:	Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.	Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2026 Processo: - Autor: Odair José Vargas - Prefeito Turno:	Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.	Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Renato Batista da Silva Turno:	Solicita a disponibilização de um veículo de apoio para a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os serviços realizados com trator.	Matéria incluída na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2026 Processo: - Autor: Odair José Vargas - Prefeito Turno:	Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.	Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Noel de Souza Turno:	Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.	Matéria incluída na Ordem do Dia