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Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade da conclusão da obra do meio fio na pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Amoreiras.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde da Família.

Indicamos a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de disponibilização de um local para os motociclistas praticarem manobras radicais e outros tipos de malabarismos.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade da construção de calçadas na pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Amoreiras.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de construção de muro no Cemitério Municipal.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de religação da energia no campo de futebol da Comunidade São José.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de firmar Termo de Cooperação com o Estado visando a ampliação de oferta de serviços no posto do Detran.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a possibilidade de implantação de iluminação pública na rua de acesso ao Jardim Amoreiras, utilizando as luminárias que serão removidas das avenidas das Palmeiras, Oitis e Acácias.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de pintura e sinalização das lombadas em nossa cidade.

Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de manutenção no manilhamento de escoamento de água na estrada da Comunidade Santa Clara localizado próximo a residência do senhor João Paulo.

Tendo em vista o Concurso Cultural para escolha do hino oficial do município de Conquista D`Oeste, nesse sentido indico a excelentíssima prefeita municipal Maria Lúcia a possibilidade de inclusão no acervo das bibliotecas das escolas municipais as letras dos hinos que não forem os vencedores do referido concurso.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por superávit financeiro do exercício anterior.

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências."

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2021 até o limite que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Custeio de Plano de Internet para Profissionais da Educação, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D`Oeste dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 585/2021, que "Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n°. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Muncípio de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de Conquista D’Oeste - Mato Grosso e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de Ensino de Conquista D`Oeste.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar n° 70/2014.

Autoriza a contratação temporária de médicos e disciplina o Sistema de Plantões Médicos Sobreaviso na Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Conquista D`Oeste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 587/2021.

Concede Férias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2021 até o limite que especifica e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por superávit financeiro do exercício anterior.

"Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Custeio de Plano de Internet para Profissionais da Educação, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19, e dá outras providências.

Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 585/2021, que "Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n°. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Muncípio de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.