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Ofício de nº 060/GAB/PRES/2023. Encaminha Indicações de nº 26, 27 e 28.

Ofício de nº 061/GAB/PRES/2023. Encaminha Requerimento de nº 02/2023.

Encaminha Autógrafos de Lei nº 630 e 631/2023.

Encaminha Indicação de nº 29/2023.

Encaminha Autrógrafo de Lei nº 632/2023.

Encaminha Indicações de Nº 30, 31, 32, 33 e 34/2023.

Encaminha Requerimento nº 03 e 04/2023.

Encaminha Indicações de nº 35 e 36/2023.

Encaminha Requerimentos de nº 05, 06 e 07/2023.

Ofício nº 084/2023. Encaminha Indicação nº 037/2023.

Ofício nº 085/2023. Encaminha Requerimentos de nº 08 e 09/2023.

Encaminha Requerimento nº 10/2023.

Encaminha Indicações de nº 39, 40, 41 e 42/2023.

Encaminha Autógrafo de Lei nº 633/2023.

Encaminha Indicações de nº 43, 44, 45 e 47/2023.

Encaminha Autógrafos de Lei de nº 634, 635 e 636/2023.

Ofício nº 96/2023. Encaminha Autógrafos de Lei Complementar.

Ofício nº 97/2023. Encaminha Autógrafos de Lei.

Encaminha Indicações

Encaminha Indicação

Encaminha Autógrafo de Lei

Encaminha Autógrafo de Lei Complementar

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, e da outras providências

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2023 até o limite que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica,e dá outras providências

Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo n° 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferer garantias e dá outras providências.

Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09 dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências.

Altera o artigo 8º e revoga o artigo 3º, da Lei Municipal nº 178, de 22 de março de 2005, que fixa valores de diárias e dá outras providências.

Denomina "José Tintino Barbosa" o Mini Estádio Municipal de Futebol, e da outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências.

Atualização de valores do Plano Plurianual 2022/2025 em seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT.

Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social

Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências.

Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conquista D’ Oeste.

Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional - IBN EBENEZER do município de Conquista D`Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D`Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales do município de Conquista D`Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé no município de Conquista D`Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste.