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Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município

Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências.

Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provedências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 002, de 12 de Novembro de 2001, para a criação de vagas no quadro de servidores do município.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências

Ofício nº 085/GB/2023. Resposta ao Ofício n° 020/GAB/PRES/2023. - Requerimento n° 01/2023.

Resposta ao Ofício nº 060/2023.

Ofício nº 199/GP/2023. Resposta ao Ofício nº 061/GAB/PRES/2023. Requerimento n° 02/2023 - Câmara Municipal de Conquista D`Oeste - MT

Ofício de nº 229/GP/2023. Responde ao Ofício de n° 076/GAB/PRES/2023 - Requerimento de nº 03/2023.

Ofício nº 325/GP/2023. Resposta ao Ofício nº 098/GAB/PRES/2023 - Indicaçoes nº 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2023.

O Projeto de Monção de Apoio n° 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal “Manifesta apoio ao Senado e a Câmara dos Deputados Federais, para que cumpram o seus deveres, colocando freio e contra freio aos descumprimento dos preceitos constitucionais, e dá outras providencias”.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste.

Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências.

RELATÓRIO - O Projeto de Lei n° 635/2023 e seus apensos, de autoria do Legislativo Municipal, “Declara de Utilidade Pública as instituições: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Igreja Batista Nacional – IBN Ebenezer, Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D’ Oeste, Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales de Conquista D’ Oeste, Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé e Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste.

Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT.

Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social

Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências.

Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal - ADPF nº 442.