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Solicita reforma do prédio da Unidade de Saúde.

Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de bebedouro de água gelada potável, na praça municipal de Conquista D`Oeste.

Solicita a continuação do Projeto Bombeiros do Futuro.

Solicita aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Conselho Tutelar.

Solicita o recolhimento de pneus depositados na Avenida dos Jardins, próximo à Borracharia do Sr. Leandro.

Solicita a Prefeitura Municipal interceder junto a SEAF-MT a disponibilização de kits de ferramentas para os produtores rurais da Terra Indígena Sararé.

Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.

Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé

Solicita a disponibilização de um veículo de apoio para a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os serviços realizados com trator.

Indico a necessidade de instalação de impressora com capacidade adequada a necessidade das professoras e dos professores da Escola Municipal Linda Wagner Guse.

Indico a necessidade de instalação de internet e distribuição de sinal adequado para todos os ambientes da Escola Municipal Linda Wagner Guse.

Indico a necessidade de urgência no atendimento à solicitação de provimento de poço artesiano na Aldeia Aricá, na Aldeia Seis e na Aldeia Yanalilayensu, localizadas na Terra Indígena Sararé.

Solicita ao Poder Executivo notificar a Energisa para substituição dos postes de madeira localizados na Rua das Mangabeiras por postes de concreto.

Solicita construção de cerca na escola Walokayensu.

Implantação de iluminação pública na Rua dos Cajueiros que dá acesso ao Bairro Amoreiras.

Solicita construção de um parque infantil na escola Walokayensu.

Solicita realização de obras de reparo e manutenção no trecho final da Rua das Laranjeiras, nas proximidades da estrada de acesso à propriedade do Sr. Daniel.

Solicita serviços de limpeza e manutenção na Aldeia Tres Lagoas.

Requer os calendários de 2026 das reuniões ordinárias de todos os Conselhos Municipais.

Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.

Solicita informações detalhadas sobre a distribuição de cestas básicas atráves da Secretaria de Assitência Social.

Solicita informações detalhadas sobre pagamentos efetuadaos pela Prefeitura Municipal com despesas de passagens.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.

“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.

Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional - Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio-base dos cargos efetivos de Tratorista, Gari, Trabalhador Braçal, Trabalhador de Serviços Gerais, Vigia, Agente Administrativo e Telefonista e altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023.

"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.

Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.

“Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2026 e dá outras providências.”

Adere e regula o programa federal de contratações públicas Contrata + Brasil nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

“Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providencias”.

Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross”.

“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”

“Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMCEL, e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, e da outras providências”.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.

Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.”