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Solicita reforma do prédio da Unidade de Saúde.

Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de bebedouro de água gelada potável, na praça municipal de Conquista D`Oeste.

Solicita a continuação do Projeto Bombeiros do Futuro.

Solicita aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Conselho Tutelar.

Solicita o recolhimento de pneus depositados na Avenida dos Jardins, próximo à Borracharia do Sr. Leandro.

Solicita a Prefeitura Municipal interceder junto a SEAF-MT a disponibilização de kits de ferramentas para os produtores rurais da Terra Indígena Sararé.

Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé.

Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé

Solicita a disponibilização de um veículo de apoio para a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os serviços realizados com trator.

Requer os calendários de 2026 das reuniões ordinárias de todos os Conselhos Municipais.

Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.

“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.

Autoriza a criação de CNPJ para a Secretária Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional - Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio-base dos cargos efetivos de Tratorista, Gari, Trabalhador Braçal, Trabalhador de Serviços Gerais, Vigia, Agente Administrativo e Telefonista e altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023.

"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.

Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.

“Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2026 e dá outras providências.”

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.”

“Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

“Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providencias”.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross.

“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”

“Cria o Conselho Municipal De Esporte e Lazer – COMCEL, e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUMCEL e dá Outras Providências”.

Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2025 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona.

“Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos cargos de Auxiliar Educacional e Merendeira, integrantes do Grupo Ocupacional – Ensino Fundamental, altera dispositivo da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste do subsídio-base dos cargos efetivos de Tratorista, Gari, Trabalhador Braçal, Trabalhador de Serviços Gerais, Vigia, Agente Administrativo e Telefonista e altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023.”

“Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”.

“Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do Poder Legislativo”

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste.