Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
|
Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
|
"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
|
"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |