Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 19:00
Encerramento: 04/11/2025 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Noel de Souza / DEM
Vice-Presidente: Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Correspondências
OFÍRE Nº 388/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/11/2025 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Convite para participação no 1º Encontro da Mulher Rural.
OFÍRE Nº 389/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/11/2025 - Interessado: Odair José Vargas/Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº 389/GP/2025. Resposta ao Ofício nº 172/2025 - Indicações nº 88, 91 e 92/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 254
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 257
Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 258
"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 706 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 259
"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 254
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 257
Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 258
"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 706 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 259
"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 706 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim



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