Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste.

Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.

"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste.

Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.

"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".