Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais), por superavit financeiro do exercício anterior. - Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2022 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
|
Cria cargo efetivo no quadro de servidores do município. - Projeto de Lei Complementar nº 115 de 2022 | Incluído na Pauta | 15/08/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |