Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 143
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 643 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2023 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. |