Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2024 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2024 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2024 | Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/01/2024 - |
Aprovado |