Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 10:00
Encerramento: 15/01/2024 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vice-Presidente: Hermes José Medeiros / DEM
Primeiro-Secretário: Edson Marcos Rodrigues / DEM
Segundo-Secretário: Marcelino Barbosa Prates / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 2
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 4
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 2
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Conquista D`Oeste-MT - CMCO
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 4
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2024
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2024
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2024
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim



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