Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Solicita cercamento da área do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do senhor Joaquim José Pereira - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Solicita substituição da ponte de madeira por tubos Armcos localizada na CO-110 no córrego Corgão, entre os municípios de Conquista D’ Oeste e Nova Lacerda. - |
Matéria lida |