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Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:00
Encerramento: 02/04/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Vice-Presidente: Hermes José Medeiros / DEM
Primeiro-Secretário: Edson Marcos Rodrigues / DEM
Segundo-Secretário: Marcelino Barbosa Prates / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 34
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Nelson José Fernandes de Souza
Número de Protocolo: 36
Solicita cercamento da área do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do senhor Joaquim José Pereira
 Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2024
Autores: Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza
Número de Protocolo: 37
Solicita substituição da ponte de madeira por tubos Armcos localizada na CO-110 no córrego Corgão, entre os municípios de Conquista D’ Oeste e Nova Lacerda.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Pimentel / REPUBLICANOS
Bruno Nunes Silva / MDB
Daniel Alves / REPUBLICANOS
Edson Marcos Rodrigues / DEM
Hermes José Medeiros / DEM
Marcelino Barbosa Prates / PSC
Nelson José Fernandes de Souza / PSC
Noel de Souza / DEM
Vanderlei Rodrigues / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Número de Protocolo: 34
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
  • Ana Paula Pimentel - Sim
  • Bruno Nunes Silva - Sim
  • Daniel Alves - Sim
  • Edson Marcos Rodrigues - Sim
  • Hermes José Medeiros - Sim
  • Marcelino Barbosa Prates - Sim
  • Nelson José Fernandes de Souza - Não Votou
  • Noel de Souza - Sim
  • Vanderlei Rodrigues - Sim
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