Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo José Pereira
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da obra de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA LETREIRO NA ENTRADA DO MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. - - |
Retirado de Pauta por Acordo de Líderes |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D´Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Protocolo: 27
Turno: -
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Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |