Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2025 - 19:00
Encerramento: 14/02/2025 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: Noel de Souza / DEM
Vice-Presidente: Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Alessandra Matias Caseres
Número de Protocolo: 1
Solicita construção de redutores de velocidades nas Ruas Aroeiras, Jacarandás, e Cajueiros próximo a rotatória e ao fundo da Escola Estadual próximo a faixa de pedestre.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 2
Solicita capacitação de servidor para operar o aparelho de ultrassom, na Unidade de Saúde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 5
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de adquirir um veículo exclusivo para manutenção do sistema de abastecimento de água.
Matéria lida
4 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 6
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de melhorar a entrada da Comunidade São José.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 7
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de tampar os buracos enfrente a rodoviária.
Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 8
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de lombada na rua flamboyam, no bairro Jardim das Flores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 9
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de bebedouro de água gelada potável, na praça municipal de Conquista d`Oeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 10
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de cercar o parque das crianças na praça municipal de Conquista D`Oeste, local onde as crianças brincam na areia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2025
Autores: Vanderlaine Soares de Jesus, Alessandra Matias Caseres, Edivaldo José Pereira, José Alves Bezerra, Natanael Alvares de Lima, Renato Batista da Silva, Sérgio Beck de Oliveira
Número de Protocolo: 11
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de implantação do Projeto Social do Corpo de Bombeiros-MT. O Projeto Bombeiros do Futuro é destinado a crianças e adolescentes de 8 à 17 anos, o curso abrange disciplinas como história do Bombeiro, noções de salvamentos, primeiros socorros é educação ambiental.
Matéria lida
10 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Renato Batista da Silva
Número de Protocolo: 13
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de recapeamento na rua das Jabuticabeiras entre a Igreja Batista até a caixa d'água, é na rua do promoção.
Matéria lida
11 - Indicação nº 13 de 2025
Autores: Alessandra Matias Caseres, Renato Batista da Silva, Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 19
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de um parquinho e uma academia publica no Bairro das Amoreiras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 21
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de atender as demandas do Posto de Identificação e Junta de Serviço Militar, que necessita de um e-mail corporativo e aparelho de celular.
Matéria lida
13 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 22
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de atendimento de algumas demandas da Sala do Empreendedor de Conquista D`Oeste. E-mail corporativo, computador de mesa completo é aparelho celular.
Matéria lida
14 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 29
Solicita ao poder executivo municipal, a inclusão no Calendário Oficial de eventos do município a realização da Feira do Empreendedor.
Matéria lida
15 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 32
Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida dos Jardins, próximo aos encontramentos com as Ruas das Goiabeiras e Primaveras.
Matéria lida
16 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 33
Solicita serviço de tapa buraco no cruzamento entre as Ruas das Laranjeiras e Rua Chuva de Ouro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 40
Solicita a Secretaria de Saúde a intensificação na aplicação de inseticida por meio de fumacê.
Matéria lida
18 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: José Alves Bezerra
Número de Protocolo: 41
Solicita aplicação de lama asfaltica nas ruas e avenidas da cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: José Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 42
Solicita construção de sala de apoio para os profissionais da Unidade de Saúde em horários de plantão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Alessandra Matias Caseres
Número de Protocolo: 44
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de manutenção da iluminação pública da cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Natanael Alvares de Lima
Número de Protocolo: 45
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Odair José Vargas, a necessidade de fazer gestão junto a Energisa para implantação de rede de energia na Rua dos Cajueiros, que dá acesso ao Bairro Amoreiras.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 43
Solicita informações acerca da obra de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA LETREIRO NA ENTRADA DO MUNICIPIO.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 28
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Número de Protocolo: 30
Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Retirado de Pauta por Acordo de Líderes
26 - Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D´Oeste e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Número de Protocolo: 27
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Matias Caseres / PL
Edivaldo José Pereira / NOVO
José Alves Bezerra / NOVO
José Alves de Oliveira / NOVO
Natanael Alvares de Lima / PRTB
Noel de Souza / DEM
Renato Batista da Silva / REPUBLICANOS
Sérgio Beck de Oliveira / UNIÃO
Vanderlaine Soares de Jesus / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Edivaldo José Pereira
Número de Protocolo: 43
Solicita informações acerca da obra de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA LETREIRO NA ENTRADA DO MUNICIPIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2025
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus
Número de Protocolo: 28
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Número de Protocolo: 30
Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Retirado de Pauta por Acordo de Líderes
5 - Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D´Oeste e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Autor: Odair José Vargas - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MDC
Número de Protocolo: 27
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Alessandra Matias Caseres - Sim
  • Edivaldo José Pereira - Sim
  • José Alves Bezerra - Sim
  • José Alves de Oliveira - Sim
  • Natanael Alvares de Lima - Sim
  • Noel de Souza - Não Votou
  • Renato Batista da Silva - Sim
  • Sérgio Beck de Oliveira - Sim
  • Vanderlaine Soares de Jesus - Sim



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