Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 586/2021 - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025, que menciona. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 614 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 327, de 21 de Maio de 2010 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 51
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Exercício de 2020, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 48, de 29 de Novembro de 2010. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Requer relaçao das progressões de carreira realizadas nos últimos 16 anos dos professores, onde o percentual autorizado era de 4% e foi realizado no índice de 7%. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Rodrigues
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Requer informações dos serviços de implantação de iluminação pública nos campos de futebol das Comunidades São José e Sapé. - - |
Aprovado |