Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 178/2005, que fixa valores de diárias, e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D’Oeste – MT e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, destinado à regularização de débitos tributários no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providência.”

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências.

Ofício nº 121/GP/2025. Resposta às Indicações nº 57 a 61/2025.

Ofício nº 155/2025. Encaminha resposta às Indicações nº 62 a 65/2025.

Solicita colocação de placas de identificação nas entradas de acesso às Comunidades São Pedro, Santa Clara e São José.

“Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 178/2005, que fixa valores de diárias, e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D’Oeste – MT e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, destinado à regularização de débitos tributários no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providência.”

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências.